Documento de Posição: Regulação da Cannabis em Portugal

Proposta de posicionamento do LIVRE sobre enquadramento legal e regulatório da cannabis em Portugal, abrangendo uso medicinal, recreativo e industrial.

📄 Documento Principal

Ficheiro fonte: documento.md - Proposta completa em Markdown Referências: references.bib - Bibliografia académica (150+ fontes) Outputs gerados: Disponíveis em Releases - PDF e DOCX atualizados automaticamente

Como funcionam as citações

No texto verás referências como [@bundesministerium2024] ou [@who2023cannabis]. Para encontrar a fonte completa:

1. Abre references.bib
2. Procura pela chave (ex: bundesministerium2024)
3. Encontrarás a referência completa em formato BibTeX

Exemplo:

Texto: "segundo estudos recentes [@who2023cannabis]"
          ↓
references.bib: @article{who2023cannabis,
                  title = {Cannabis: Health Effects and Policy},
                  author = {{World Health Organization}},
                  year = {2023},
                  ...
                }

📖 Sobre Este Documento

Desenvolvido pelo LIVRE de forma aberta e colaborativa.

Contribuições Externas

• ✅ Bem-vindas de todos — outros partidos, associações, profissionais, cidadãos
• ✅ Avaliadas pelo mérito — evidência científica e rigor técnico, não ideologia
• ✅ Creditadas explicitamente — todos os contribuidores aparecem nos commits
• ⚖️ LIVRE mantém decisão final sobre conteúdo da proposta

Uso por Outros Partidos/Grupos

• 📋 Licença CC BY-SA 4.0 — reutilização livre com atribuição
• 🔄 Fork e adaptação permitidos — outros podem criar suas versões
• 🤝 Se múltiplos partidos adoptarem → potencial proposta cross-party

Transparência total: Todo o processo é público (GitHub), todas as decisões rastreáveis.

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🤝 Como Contribuir

Advogado? Médico? Economista? Activista? Qualquer cidadão? Precisamos de ti!

• ⚖️ Não-técnicos (não sabes Git): Ver CONTRIBUTING.md - Secção Não-Técnicos
• 💻 Técnicos (sabes Git/GitHub): Ver CONTRIBUTING.md - Secção Técnicos

Issues abertas: Vulnerabilidades identificadas em TASKS.md

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🚀 Build Rápido

# Build PDF + DOCX
bash scripts/build.sh

# Ou apenas um formato:
bash scripts/build.sh pdf
bash scripts/build.sh docx

Output: output/Documento_Cannabis.pdf e output/Documento_Cannabis.docx

📋 Requisitos

• Pandoc 2.19+ (instalação)
• pdflatex (MacTeX, TeX Live, ou MiKTeX)
• Bash (macOS/Linux/WSL)

📂 Estrutura do Projeto

.
├── documento.md                    ← Source of truth (Markdown + Pandoc citations)
├── references.bib                  ← Base de dados bibliográfica (BibTeX)
├── scripts/
│   ├── build.sh                    ← Wrapper principal (PDF + DOCX)
│   ├── build-pdf.sh                ← Build PDF via LaTeX
│   └── build-docx.sh               ← Build DOCX direto
├── assets/
│   ├── templates/
│   │   ├── template.tex            ← Template LaTeX customizado
│   │   └── csl/apa.csl             ← Estilo citações APA (auto-download)
│   └── diagrams/                   ← Diagramas Mermaid (PNG)
└── output/                         ← Outputs gerados (gitignored)

📝 Workflow de Edição

1. Editar o Documento

Ficheiro principal: documento.md

• Markdown padrão com extensões Pandoc
• Citações: formato [@key] → resolvidas via references.bib
• Tabelas: Markdown pipe tables
• Diagramas: Mermaid (pre-renderizados em assets/diagrams/)

2. Adicionar Referências

Editar references.bib com entries BibTeX:

@article{exemplo2024,
  author = {Autor, Nome},
  title = {Título do Artigo},
  journal = {Nome da Revista},
  year = {2024},
  url = {https://...}
}

Depois usar no documento como [@exemplo2024].

3. Navegar Citações

Realidade: Nenhuma extensão VSCode funciona de forma fiável para navegar de [@key] em Markdown para references.bib.

Workaround:

1. Seleciona a key dentro de [@infarmed2024] → só infarmed2024
2. Cmd+Shift+F (macOS) ou Ctrl+Shift+F (Windows) → search global
3. Clica no resultado em references.bib

Ou usa grep:

grep "@.*{infarmed2024" references.bib

4. Build

bash scripts/build.sh

O que acontece:

• PDF: documento.md → LaTeX → PDF (2 passes pdflatex)
• DOCX: documento.md → DOCX direto (Pandoc)
• Citações: Resolvidas automaticamente via --citeproc (estilo APA)
• TOC: Gerado automaticamente com links
• Numeração: Secções numeradas automaticamente

🔧 Troubleshooting

Build falha com "pandoc: command not found"

# macOS (Homebrew)
brew install pandoc

# Ubuntu/Debian
sudo apt install pandoc

# Windows (Chocolatey)
choco install pandoc

Build PDF falha com "pdflatex: command not found"

# macOS
brew install --cask mactex

# Ubuntu/Debian
sudo apt install texlive-full

# Windows
# Instalar MiKTeX: https://miktex.org/download

Citações não aparecem no output

1. Verifica que a key existe em references.bib:

   grep "@.*{sua_key" references.bib

2. Verifica sintaxe no documento: [@key] com espaço antes da citação:

   • ✅ texto [@key]
   • ❌ texto[@key]

LaTeX compilation errors

• Verifica output/Documento_Cannabis.log para detalhes
• Problema comum: Caracteres Unicode não suportados → remover ou escapar

📚 Referências Técnicas

• Pandoc Manual: https://pandoc.org/MANUAL.html
• Pandoc Citations: https://pandoc.org/MANUAL.html#citations
• BibTeX Format: http://www.bibtex.org/Format/
• CSL Styles: https://citationstyles.org/

✅ Validação

Para garantir qualidade do output:

# Build completo
bash scripts/build.sh

# Verifica outputs gerados
ls -lh output/

# Abre PDFs para verificação visual
open output/Documento_Cannabis.pdf  # macOS
xdg-open output/Documento_Cannabis.pdf  # Linux

🤝 Contribuir

1. Edita documento.md para mudanças de conteúdo
2. Edita references.bib para novas referências
3. Testa build: bash scripts/build.sh
4. Commit apenas ficheiros fonte (não outputs em output/)

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Gerado por: Pandoc + Bash Última atualização: Janeiro 2026